O PSTAW10 (Protocolo de Transmissão de Arquivos via Web) é o principal sistema do Banco Central do Brasil para recepção eletrônica de documentos CADOC (Catálogo de Documentos). Ele permite que instituições financeiras supervisionadas enviem seus demonstrativos contábeis e informações regulatórias de forma padronizada e segura.
ACESSO AO SISTEMA
O acesso ao PSTAW10 é feito exclusivamente pelo portal do Banco Central, na área restrita de sistemas. Para acessar, a instituição deve:
- Possuir certificado digital e-CNPJ válido, padrão ICP-Brasil (tipo A1 ou A3)
- Estar devidamente cadastrada no UNICAD (Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central)
- Ter usuários habilitados no sistema de credenciamento do BCB
- O representante legal da instituição deve solicitar o credenciamento via UNICAD, indicando os operadores autorizados a transmitir documentos
O endereço de acesso é: https://www3.bcb.gov.br/pstaw10
PREPARAÇÃO DO ARQUIVO
Antes da transmissão, o arquivo deve ser preparado seguindo rigorosamente o leiaute CADOC correspondente ao documento a ser enviado:
- O arquivo deve estar no formato XML, conforme schema (XSD) publicado pelo BCB para cada documento
- O XML deve conter o header (cabeçalho) com dados da instituição remetente, data-base, tipo de remessa e código do documento
- O corpo do arquivo contém as informações propriamente ditas (contas COSIF, valores, indicadores)
- O trailler (rodapé) contém totalizadores e informações de controle para validação de integridade
- O encoding do arquivo deve ser UTF-8
- Cada arquivo corresponde a um único documento CADOC e uma única data-base
PROCESSO DE TRANSMISSÃO
A transmissão segue as seguintes etapas:
- O operador acessa o PSTAW10 com seu certificado digital
- Seleciona a opção "Enviar Documento"
- Informa o código do documento CADOC e a data-base de referência
- Seleciona o tipo de remessa: N (Normal) para envio original ou R (Retificadora) para correção de envio anterior
- Faz o upload do arquivo XML
- O sistema realiza validações preliminares (formato, estrutura, certificado)
- Se aprovado na validação preliminar, o sistema gera um número de protocolo
- O arquivo entra na fila de processamento para validações de conteúdo
VALIDAÇÕES REALIZADAS
O PSTAW10 realiza dois níveis de validação:
Validação Preliminar (síncrona, no momento do upload):
- Verificação do certificado digital
- Verificação do formato XML e aderência ao schema XSD
- Verificação do código do documento e data-base
- Verificação de permissão da instituição para enviar o documento
- Verificação de tamanho máximo do arquivo
Validação de Conteúdo (assíncrona, após o upload):
- Consistência dos valores informados
- Batimentos contábeis e totalizadores
- Validação de contas COSIF informadas
- Regras de negócio específicas de cada documento
- Verificação de duplicidade de remessa
TRATAMENTO DE ERROS
Quando ocorrem erros, o sistema retorna códigos específicos:
- Erros de formato (série 100): problemas na estrutura do XML
- Erros de validação (série 200): inconsistências nos dados
- Erros de permissão (série 300): problemas de credenciamento
- Erros de processamento (série 400): falhas internas do sistema
Para cada erro, o sistema informa o código, a descrição e, quando aplicável, o campo ou conta COSIF relacionada. O operador deve corrigir o arquivo e retransmitir.
CONFIRMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
Após o envio:
- O sistema gera imediatamente um número de protocolo (comprovante de transmissão)
- O operador pode acompanhar o status do processamento pela opção "Consultar Protocolo"
- Os status possíveis são: Recebido, Em Processamento, Aceito, Aceito com Ressalvas, Rejeitado
- O status "Aceito" confirma que o documento foi incorporado à base do BCB
- O status "Aceito com Ressalvas" indica que o documento foi aceito mas possui alertas não impeditivos
- O status "Rejeitado" indica que o documento deve ser corrigido e retransmitido
- Para documentos rejeitados, o sistema disponibiliza relatório detalhado dos erros encontrados
- Documentos aceitos podem ser substituídos por remessa retificadora (tipo R) dentro do prazo estabelecido