Relatório semestral obrigatório da ouvidoria das instituições financeiras, contendo estatísticas detalhadas de reclamações recebidas, prazos de atendimento, índice de resolução e análise de causas raiz dos problemas identificados. A Resolução CMN nº 4.860/2020 exige que o relatório seja apresentado ao conselho de administração ou à diretoria da instituição, com encaminhamento ao DESUP, e deve incluir comparativo com semestres anteriores, identificação de produtos e serviços mais reclamados, propostas de melhorias e acompanhamento das ações corretivas implementadas. O ouvidor deve ter mandato mínimo de 3 anos e acesso irrestrito às informações necessárias para o exercício de suas funções.
| Frequencia | Semestral |
|---|---|
| Prazo de Entrega | Até 60 dias após o encerramento do semestre |
| Área Responsável | Ouvidoria / Compliance |
| Formato | PDF / Relatório |
| Canal de Envio | DESUP |
| Endpoint | https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/supervisao |
| Órgão Destino | Banco Central do Brasil |
| Regulamentação | Resolução CMN nº 4.860/2020 |
| Vigência | Vigente desde 2007 (Resolução 3.477) — atualizado Res. 4.860/2020 |
| Segmentos | S1 S2 S3 S4 |
| Fonte de Dados | Registros de reclamações + atendimentos da Ouvidoria |
| Penalidade | Multa de até R$ 100.000 + notificação ao BCB |
| Categoria | Operacional |
Formato: PDF / Relatório
{
"relatorio_ouvidoria_semestral": {
"semestre": "2025-S2",
"periodo": "2025-07-01 a 2025-12-31",
"instituicao": {
"cnpj": "00.000.000/0001-91",
"nome": "Banco Exemplo S.A.",
"ouvidor": "Maria Fernanda Costa",
"mandato_inicio": "2024-01-15",
"mandato_fim": "2027-01-14"
},
"estatisticas_gerais": {
"total_reclamacoes": 4850,
"reclamacoes_procedentes": 2910,
"reclamacoes_improcedentes": 1540,
"em_analise": 400,
"variacao_semestre_anterior": -5.2
},
"por_produto": [
{"produto": "Cartão de Crédito", "quantidade": 1650, "percentual": 34.0},
{"produto": "Conta Corrente", "quantidade": 1020, "percentual": 21.0},
{"produto": "Empréstimo Pessoal", "quantidade": 780, "percentual": 16.1},
{"produto": "PIX", "quantidade": 490, "percentual": 10.1},
{"produto": "Seguros", "quantidade": 380, "percentual": 7.8},
{"produto": "Outros", "quantidade": 530, "percentual": 10.9}
],
"indicadores_atendimento": {
"tempo_medio_resposta_dias": 8.4,
"prazo_regulatorio_dias": 15,
"dentro_do_prazo_percentual": 96.8,
"indice_resolutividade": 87.3,
"satisfacao_cliente": 7.2
},
"causas_raiz_identificadas": [
"Falha na comunicação de tarifas em faturas",
"Demora no estorno de compras contestadas",
"Dificuldade de acesso ao canal digital para idosos"
],
"acoes_corretivas": [
{
"acao": "Redesign da fatura com destaque para tarifas cobradas",
"status": "em_andamento",
"prazo": "2026-03-31",
"responsavel": "Diretoria de Produtos"
},
{
"acao": "Automação do processo de estorno de contestações até R$ 500",
"status": "concluida",
"data_conclusao": "2025-11-15",
"impacto": "Redução de 40% nas reclamações de cartão"
}
]
}
}